WebMail Portonline - Política de Segurança

1 - O Provedor NÃO AUTORIZA o uso de sua rede de computadores para o envio de mensagens/e-mails não solicitados ou não consentidas previamente ("spams"), a usuários (assinantes ou não), que tenham por finalidade:

1.1 - enviar publicidade para promoção de produtos, serviços, pessoas ou entidades, de natureza comercial ou não, com ou sem fins lucrativos;

1.2 - remeter mensagens em massa, não solicitadas, ou não consentidas previamente, a um ou mais grupos de pessoas;

1.3 - divulgar ou enviar cadeia de mensagens eletrônicas;

1.4 - oferecer ou disponibilizar, para qualquer finalidade, lista de endereços eletrônicos.

2 - Também não são autorizadas as seguintes práticas:

2.1 - uso da rede de computadores do Provedor para o trânsito de mensagens de e-mail com cabeçalhos inválidos ou alterados, de forma a dificultar ou impedir a identificação da sua origem, ou mensagens enviadas através de servidores de e-mail de terceiros, sem a autorização dos respectivos responsáveis (relaying);

2.2 - envio de mensagens de e-mail destinadas aos usuários do Provedor, em desacordo com as normas contidas no presente documento;

2.3 - utilização dos computadores e redes de computadores do Provedor para a coleta de endereços de e-mail dos seus usuários, com a finalidade direta ou indireta de envio de spam.

3 - Em caso de descumprimento de qualquer condição ou determinação contida no presente documento:

3.1 - O usuário que desobedecer qualquer das normas estipuladas no presente documento poderá, a critério do Provedor, ser advertido ou ter seu acesso imediatamente encerrado, sem direito a qualquer indenização ou ressarcimento.

3.2 - O Provedor poderá adotar todas as medidas técnicas possíveis para evitar o uso de sua rede de computadores para o envio, trânsito ou armazenamento de spam, incluindo, por exemplo, o bloqueio de remetentes ou servidores de e-mails de outros domínios, pelo tempo que considerar necessário, ou até que os responsáveis pelo domínio em questão tenham demonstrado, de forma satisfatória ao Provedor, a adoção de medidas preventivas eficazes contra o envio de spam.

3.3 - O Provedor poderá ainda tomar todas as medidas judiciais cabíveis para impedir o envio de spam aos seus usuários, o trânsito ou armazenamento de spam em equipamentos do Provedor, bem como o uso indevido de sua rede de computadores, sem prejuízo da propositura das ações judiciais para o ressarcimento das perdas e danos causados por referidos atos.

3.4 - Os dados do usuário poderão ser disponibilizados na hipótese em que tal for solicitado pelas autoridades competentes.

6 - Esta política não concede qualquer direito para a transmissão ou envio de mensagens de e-mail com destino ou trânsito pelas redes do Provedor, em desacordo com as Normas contidas no presente documento. A demora por parte do Provedor em reprimir qualquer ação que esteja em desacordo ou não expressamente autorizada por este documento, não poderá ser interpretada como desistência por parte do Provedor do direito de fazê-lo a qualquer tempo, no presente ou no futuro.

7 - Os usuários que se sentirem prejudicados pelo recebimento de spam podem denunciar a prática no site do Provedor, no link disponível para tal, encaminhando também as informações contidas no respectivo cabeçalho.