Normas de Segurança e Privacidade

NORMAS DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE
DO PROVEDOR PORTONLINE DE ACESSO À INTERNET

Buscando assegurar privacidade, segurança e tranqüilidade do usuário do provedor Portonline (www.portonline.com.br), todo assinante, por meio do presente documento, obriga-se incondicionalmente a obedecer às seguintes normas.

1 - É vedado ao usuário, quando da utilização dos serviços do provedor Portonline:

1.1 - fazê-lo com propósitos ilegais;

1.2 – transmitir ou divulgar ameaças, pornografia de qualquer espécie, material racista ou qualquer outro que viole a legislação pátria ou estrangeira em vigor;

1.3 - propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários aos equipamentos do destinatário, ou mesmo qualquer desconforto aos seus usuários;

1.4 - transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Provedor ou na Internet;

1.5 - usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação;

1.6 - forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, no intuito de responsabilizar, direta ou indiretamente, terceiros, ou ocultar a identidade ou autoria;

1.7 - destruir ou corromper dados e/ou informações de outros usuários;

1.8 - violar a privacidade de outros usuários;

1.9 - distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e/ou formas similares comunicação ou mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não;

1.10 - enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing);

1.11 - violar copyright ou direito autoral alheio, reproduzindo material sem prévia e expressa autorização por escrito do detentor de tais direitos. O usuário que violar os referidos direitos arcará ilimitadamente com toda e qualquer responsabilização perante seus titulares, isentando completamente o Provedor e as empresas do grupo Porto Seguro de quaisquer ônus daí decorrentes.

2 - Das obrigações do Provedor:

2.1 - não divulgar ou revelar, sem sua prévia e expressa autorização, o e-mail ou informações pessoais do internauta que se cadastrar em páginas que requeiram preenchimento de tais dados;

2.2 - preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto ele navega nas páginas do Provedor. Para tanto, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança contidas no presente documento, assim como as normas específicas a cada serviço;

2.3 - utilizar cookies (informações enviadas pelo servidor do Provedor ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação, e nunca para controlar, identificar ou rastrear preferências do internauta, salvo quando este desrespeitar alguma das normas do presente documento ou aquelas relativas a serviços específicos. (O usuário que desejar saber como desabilitar o recebimento de cookies encontrará informações no site do Provedor).